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Universidade passa por grandes mudanças com implementação do novo estatuto

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Publicação da Assessoria de Comunicação da Universidade Federal de Goiás 
ANO VII – Nº 65 – MARÇO – 2014

Universidade passa por grandes mudanças com implementação do novo estatuto

Criação das estruturas administrativas regionais e dos Conselhos Gestores procura dar maior representatividade e autonomia aos câmpus da UFG

Texto: Águita Araújo e Silvânia Lima | Foto: Carlos Siqueira

 

Reitor Orlando Amaral

Orlando Amaral, reitor da UFG, diz que mudanças exigirão esforços conjuntos e serão feitas gradualmente

A UFG viveu um rápido processo de desenvolvimento nos últimos oito anos, como o aumento do número de cursos de graduação, pós-graduação e de estudantes. Essa mudança se deu tanto nos câmpus de Goiânia quanto nos câmpus fora de sede, tendo como consequência a necessidade de uma reestruturação administrativa da universidade.

Em janeiro de 2011 foi criada uma comissão para discutir mudanças no Estatuto da UFG. De acordo com o reitor, Orlando Afonso Valle do Amaral, era preciso redefinir a composição dos Conselhos Superiores e das câmaras que existem na universidade, especialmente, em função de seu novo cenário. Depois das etapas de coleta de sugestões com a comunidade, elaboração de propostas e discussões, o documento foi elaborado para suprir as novas demandas. Nos três conselhos superiores da universidade, Conselhos Universitário (Consuni), de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (Cepec) e de Curadores, as discussões e votações ocorreram entre agosto e novembro de 2013. As mudanças estatutárias ocorridas são consideradas como uma atualização da última reformulação geral do documento efetuada em 1996.

 

Quadro com a nova estrutura administrativa da UFG

O novo estatuto foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 23 de janeiro. A universidade tem o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para implementar as alterações e adequações. De acordo com o reitor, há muito trabalho pela frente e as mudanças ocorrerão paulatinamente.

Entre as mudanças, o novo estatuto estabelece a criação de Conselhos Gestores das regionais, no intuito de possibilitar maior autonomia aos vários câmpus, que constituem as chamadas regionais da UFG. Tal denominação é decorrente da nova estruturação administrativa que será Multirregional: Regional Goiânia (Sede), Regional Catalão, Regional Cidade Ocidental (em implantação), Regional Goiás e Regional Jataí. Cada uma terá seu Conselho Gestor para tratar das questões administrativas, orçamentárias e outras pertinentes à regional. Com essa alteração, vários assuntos ficarão restritos a cada regional, dando uma nova função ao Conselho Universitário, que será responsável pela análise das questões institucionais de abrangência mais geral.

Estatuto e regimento geral

O estatuto é o principal documento para o funcionamento e a normatização da universidade. De acordo com o reitor Orlando Amaral, é o estatuto que define a estrutura da instituição e como a Reitoria e as Pró-Reitorias serão organizadas. O documento também normatiza a composição dos colegiados superiores da universidade, o Consuni, o Cepec e todos os outros órgãos. Mudanças nesse documento são necessárias, a fim de respaldar a instituição para novas demandas que surgem.

Já o regimento geral trata de assuntos mais específicos da universidade, com detalhes, inseridos apenas no seu conteúdo, sobre todas as resoluções e regulamentações dos órgãos que compõem a universidade. “O estatuto é a grande norma da universidade e o regimento preenche as lacunas, os detalhes que não foram esclarecidos no documento principal”, esclarece o reitor.

“Muitos assuntos, que hoje são tratados no Consuni, poderão, se caracterizados como de interesse regional, ser analisados e discutidos apenas no âmbito dos Conselhos Gestores regionais. A regra para a composição dos Conselhos Gestores é semelhante àquela utilizada hoje para a composição do Consuni”, explica o reitor.

Consuni e Cepec – Os assuntos de interesse geral da UFG continuarão a cargo do Consuni, órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da universidade, convocado a cada três meses. Além da presença de representantes de docentes, técnico-administrativos e estudantes, a composição do Consuni será feita com base nas representações das regionais, em quantitativos que são divididos proporcionalmente por número de cursos de graduação, mestrado e doutorado, de cada regional.

Da mesma forma, a composição do Cepec também foi alterada. Câmaras Regionais de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão e Cultura serão criadas também com o objetivo de dar maior autonomia às regionais. Já as composições e a forma de funcionamento de cada câmera serão estabelecidas por Resolução do Consuni. O reitor Orlando Amaral considera que essa nova composição dos conselhos é mais justa e condizente com o tamanho da universidade. Além disso, acredita que o novo Estatuto da UFG está sendo pioneiro no que diz respeito à maior participação dos câmpus nas decisões da instituição. “Em algumas universidades, ampliou-se muito o número de câmpus fora de sede. Então, acredito que em algum momento os administradores dessas universidades sentirão a mesma necessidade que tínhamos, isto é, de dar organicidade a uma estrutura que é essencialmente diferente daquela que existia antes”, comenta.

Novas unidades acadêmicas – Os critérios para a criação de unidades acadêmicas se tornaram mais restritivos com o novo estatuto. O objetivo é diminuir as subdivisões que se tornaram frequentes nos últimos anos na Regional Goiânia. A medida evita que a tendência de subdivisão se torne uma realidade também nas outras regionais. As novas regras para a criação de unidades acadêmicas procuram aglutinar pelo menos quatro cursos de uma mesma área de conhecimento, sejam todos de graduação ou com determinadas divisões entre graduação, mestrado e doutorado. Com isso, serão reforçadas interdisciplinaridade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFG, de forma mais colaborativa e integrada.

Nova rotina administrativa – A criação dos Conselhos Gestores nas regionais da UFG é uma grande inovação, principalmente, para as regionais fora de sede. Cada câmpus tinha seu conselho diretor, mas se alguma questão implicasse em uma decisão formal, ela deveria ser discutida nos Conselhos Superiores em Goiânia. Com os Conselhos Gestores, certas decisões formais poderão ser resolvidas em âmbito local, nas próprias regionais. Além disso, os deslocamentos para as reuniões do Consuni e no Cepec diminuirão.

Outra mudança diz respeito à maior possibilidade de circulação do reitor e dos pró-reitores nas regionais, que não seja a Regional Goiânia. Eles desempenharão um papel importante nas reuniões dos Conselhos Gestores e das câmaras regionais setoriais, uma vez que podem participar com direito à voz e voto. Caso o reitor esteja presente no dia da reunião do Conselho Gestor de uma regional da UFG, ele deverá presidi-la. O mesmo vale para o pró-reitor correspondente à câmara regional setorial.

Reunião de entrega no novo estatudo da UFG

Em cinco de julho de 2013, a Comissão de reformulação do Estatuto da UFG entregou o documento ao Conselho Universitário (Consuni), que prosseguiu com as discussões e votações até sua aprovação final

Reunião histórica

Reunidos no dia 29 de novembro de 2013, no Cine UFG, os três conselhos superiores – Curadores; Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (Cepec) e Universitário (Consuni) – aprovaram três importantes atos para a instituição. O primeiro deles foi a Proposta Orçamentária 2014, seguido pelo desmembramento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e, por fim, as últimas votações do novo Estatuto da UFG.

Orçamento 2014

Este ano a UFG conta com recursos da ordem de R$ 972 milhões e 301 mil em seu orçamento geral, sem contar os recursos próprios. Desses, R$ 102 milhões e 446 mil serão destinados ao Hospital das Clínicas. Esses valores constam no orçamento estabelecido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC em termos de receita e despesa. São R$235 milhões a mais do que o orçamento de 2013.

Entre as novidades, estão os recursos a serem destinados à implantação dos novos câmpus da UFG, em Aparecida de Goiânia e Cidade Ocidental, da ordem de R$ 21,3 milhões. Para a reestruturação e construção de novos laboratórios, estão previstos R$ 22,3 milhões. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) deverá ser contemplado com R$ 16,7 milhões, mais de R$ 3 milhões em relação ao ano passado.

Novas Pró-Reitorias

O reitor da UFG, Orlando Amaral , tem mais um pró-reitor em sua equipe, agora num total de sete. O desmembramento Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) em Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) e Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) justifica-se pelo aumento expressivo de atividades nessas áreas. Em apoio à essa decisão, o MEC destinou mais uma CD-2 para a UFG, gratificação de cargo de direção destinada aos pró-reitores.

Criação das regionais

De acordo com o novo estatuto, a UFG passa a ser dividida em regionais: Regional Goiânia (engloba os Câmpus Colemar Natal de Silva, Samambaia, Aparecida de Goiânia – em fase de implantação – e o de Extensão, em Firminópolis), Regional Catalão, Regional Goiás, Regional Jataí (Câmpus Riachuelo e Jatobá) e Regional Cidade Ocidental, também em implantação.

Unidades Acadêmicas Especiais

Atualmente, a criação de cursos cumpre uma rigidez estrutural, que inicia com a exigência de vínculo com uma unidade acadêmica. Entre as novidades previstas no novo Estatuto da UFG, está a criação de Unidades Acadêmicas Especiais, que poderão abrigar um ou mais cursos de graduação ou pós-graduação.

Novas instâncias decisórias

Os conselhos superiores da UFG passaram por reformulação e novos conselhos foram criados. Cada regional terá o seu Conselho Gestor e suas Câmaras de Graduação, de Pesquisa e Pós-graduação e de Extensão e Cultura, com reuniões mensais. Acima das câmaras regionais há as Câmaras Superiores Setoriais, que enviarão representantes para compor o plenário do Cepec.

O Consuni será convocado a cada três meses, para discutir e aprovar grandes questões da universidade. Composto por dirigentes e 30 membros das regionais, a representação dos segmentos com direito à voto permanece a mesma: 70% servidores docentes e 30% servidores técnico-administrativos e estudantes. As reuniões continuam abertas à comunidade.

Está prevista ainda a criação de comitês nas Pró-Reitorias e coordenações, com a função de desenvolver atividades multidisciplinares. Também será incentivada a criação de núcleos de estudo, de pesquisa e de extensão.

Fonte : Ascom UFG

Categorias : Estatuto Regionais Conselhos Gestores Consuni multicâmpus

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